Urgente: indígenas iniciam fechamento de rodovias no extremo Sul em protesto contra o Marco Temporal
Uma série de manifestações lideradas por indígenas de diversas aldeias localizadas no sul e extremo Sul da Bahia ganhou força nas últimas horas, resultando no início do fechamento de importantes rodovias federais nesta quarta-feira, 30 de agosto.
A motivação para esses protestos é a retomada da votação do controverso Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O primeiro ponto de bloqueio foi estabelecido na BR 367, nas imediações da Reserva da Jaqueira, interrompendo o fluxo entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. Os manifestantes deixaram claro que planejam ampliar o alcance de suas ações, iniciando tambémo bloqueio na BR 101, entre os trechos de Eunápolis e Itamaraju.
A decisão da ministra Rosa Weber, do STF, de retomar a análise do caso nesta quarta-feira, é o cerne que acendeu a chama dos protestos. O julgamento busca abordar a questão central sobre se as demarcações de terras indígenas devem se pautar pelo princípio do chamado “marco temporal”. A pauta foi reintroduzida à agenda por determinação da própria ministra, após o ministro André Mendonça devolver o processo à consideração da Corte. Mendonça havia requisitado mais tempo para análise do caso em junho passado. Na pausa das deliberações, a votação pendia em 2 a 1 contra a aplicação do marco temporal.
A contenda gira em torno da premissa de que os indígenas somente possuiriam direito às terras que ocupavam tradicionalmente até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, conforme estabelecido pela tese do Marco Temporal. Em linhas práticas, isso implicaria que áreas desocupadas por indígenas até essa data ou ocupadas por outros grupos não poderiam ser demarcadas como terras indígenas.
Os protestos em rodovias estratégicas e a retomada da votação do Marco Temporal pelo STF adicionam um novo capítulo a esse debate que impacta profundamente as comunidades indígenas e a política de demarcações territoriais no Brasil.
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