TJ/BA torna réus dois jornalistas e mais 10 acusados de desvio de doações via Pix
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia contra 12 indivíduos suspeitos de integrarem uma quadrilha que teria desviado aproximadamente R$ 400 mil em doações feitas via Pix. Os acusados supostamente organizavam campanhas de arrecadação de fundos destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, em sua maioria doentes e de baixa renda. Entretanto, as chaves Pix divulgadas para as doações pertenciam aos próprios membros do grupo, que se apropriavam do dinheiro arrecadado.
De acordo com a denúncia, os suspeitos montaram um esquema sofisticado, utilizando-se da comoção pública para angariar fundos em nome de pessoas que precisavam de assistência financeira urgente. A prática envolvia o uso de redes sociais e outros meios de comunicação para divulgar campanhas que sensibilizassem o público, a fim de obter doações financeiras. As vítimas, geralmente pessoas que realmente necessitavam de ajuda, tinham seus casos explorados sem jamais receber o apoio prometido.
Entre os réus, destacam-se dois jornalistas que já trabalharam para a TV Record/Itapoan: Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro e Jamerson Birindiba Oliveira. Os dois ex-funcionários da emissora são acusados de participar ativamente do esquema, utilizando suas habilidades e conhecimentos na área de comunicação para promover as falsas campanhas de arrecadação. Segundo a investigação, Marcelo Castro teria ficado com R$ 146.231,07 das doações, enquanto Jamerson Oliveira teria se apropriado de R$ 145.728,85.
Além deles, o processo também envolve Lucas Costa Santo, outro integrante do grupo, entre outros réus. As investigações conduzidas pela Polícia Civil da Bahia revelaram que o grupo agia de forma coordenada, criando histórias fictícias ou manipulando situações reais para atrair a atenção e a compaixão de potenciais doadores. As autoridades identificaram que as chaves Pix utilizadas nas campanhas pertenciam aos próprios integrantes da quadrilha, o que facilitava o desvio dos recursos arrecadados.
Com a aceitação da denúncia pelo TJ-BA, os réus passam a responder por crimes como estelionato e associação criminosa. Ao aceitar a denúncia, a Justiça da Bahia determinou o bloqueio total de ativos financeiros dos acusados, no valor de R$ 607.143,78. Além disso, foi ordenado o bloqueio total de veículos, o que impede a venda, transferência e circulação dos mesmos, e o sequestro de bens imóveis de Marcelo Castro, Jamerson Oliveira e Lucas Costa Santo.
A decisão do tribunal reflete o compromisso das autoridades judiciais em combater esquemas de fraude que exploram a solidariedade da população, especialmente em um contexto onde a vulnerabilidade social e econômica tem sido exacerbada pela crise sanitária e financeira enfrentada nos últimos anos.
O caso serve como um alerta para a importância da verificação das informações antes de realizar doações financeiras, mesmo quando se trata de apelos que aparentam ser legítimos. As autoridades recomendam que os doadores sempre confirmem a veracidade das campanhas, buscando fontes confiáveis e, se possível, entrando em contato diretamente com as pessoas ou instituições envolvidas.
Os acusados ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações, e o processo judicial seguirá seus trâmites legais para que sejam apurados todos os detalhes e responsabilidades no caso.
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