Teixeira: 3 coisas que você precisa saber sobre o funcionamento do comércio durante o Carnaval
A Convenção Coletiva de Trabalho 2023 definiu junto ao Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas e o Sindec – Sindicato dos Empregados no Comércio de Teixeira de Freitas, no último dia 6 de fevereiro, como fica o funcionamento do comércio local no período do Carnaval;
1 – Segundo o acordo firmado na convenção, o comércio varejista de Teixeira de Freitas, inclusive os estabelecidos nos shoppings PátioMix e Teixeira Mall, não funcionarão com mão-de-obra empregada, em caráter excepcional, nos dias 20 (segunda-feira) e 21 de fevereiro (terça-feira).
2 – As horas não laboradas nestes dois dias, serão devidamente compensadas em banco de horas durante o ano de 2023, conforme a necessidade de cada empresa.
3 – Em caso de descumprimento do acordo, o estabelecimento será punido com aplicação de multa equivalente a três pisos da categoria em favor do Sindec e um piso da categoria, multiplicado pelo número de trabalhadores do local que abrir nos dias 20 e 21 de fevereiro, em favor dos trabalhadores prejudicados.