Seguindo Decreto Municipal Prefeitura de Alcobaça retorna às atividades apenas na terça-feira, dia 11 de abril; Confira datas
Considerando os festejos da Semana Santa, devoção fortemente enraizada no sentimento do povo católico do Município de Alcobaça; a Prefeitura, representada pelo Gabinete do Prefeito Zico de Baiato, publicou um decreto esclarecendo sobre os pontos facultativos a serem cumpridos nesta semana no município.
Além das tradições municipais o município considera ainda o dia 07 de abril de 2023 (Sexta-feira Santa) que é Feriado Nacional e decreta Ponto Facultativo nos dias 05, 06 e no dia 10 de abril, próxima segunda-feira que é celebrado o dia de São Benedito.
O Ponto Facultativo abrange todas as repartições municipais porém com ressalvas em alguns departamentos; Confira o Texto Oficial:
Art. 1° – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 05 de abril (Quarta-
Feira), 06 de abril (Quinta-feira), 10 de abril (Segunda-feira) dia de São Benedito, em todas as repartições municipais.
Art. 2° – Retornando expediente normal no dia 11 de abril de 2023 nas
repartições públicas municipais.
Art. 3° – Ficam excluídos dos efeitos deste Decreto as atividades e os
serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade como:
Segurança do Patrimônio Público (prédio, móveis imóveis),
Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Ação Social,
Secretaria Municipal de Finanças, Secretária Municipal de Saúde
(Unidades de Saúde), Secretaria Municipal de Obras/Serviços Urbanos (Coleta de lixo e limpeza pública em geral), COPEL – Comissão Permanente de Licitação, Departamento de Compras, Departamento de Recursos Humanos RH e Departamento de Contratos e Setor de Tributos, que possuem escala de trabalho e horários extraordinários a serem regulamentados pelos titulares da respectiva pasta.
Como oficializado no decreto, o expediente normal será retomado na próxima terça-feira, dia 11 de abril nas repartições municipais.
É necessário estar atento aos dias de funcionamento para que não haja contratempos.