Prefeito de Alcobaça dá mais um grande passo para legalizar pagamentos aos professores
O Governo Municipal de Alcobaça na pessoa do Prefeito Zico de Baiato tem se empenhado incansavelmente para realizar o pagamento de precatórios aos professores da rede municipal contemplados com o benefício.
Os precatórios do FUNDEF irão beneficiar professores do magistério educação básica e desde que foi noticiado segue nos trâmites legais para serem pagos o mais breve possível, nesta semana a ação deu um grande passo no município.
O projeto de lei que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal formalizar acordo judicial para que o Município de Alcobaça-BA proceda com a aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal a título de Precatórios do FUNDEF foi votado pela Câmara Municipal tendo por maioria votos positivos, além de aprovada a lei foi sancionada pelo Prefeito Municipal, o próximo passo será encaminhar a decisão para o órgão do Poder Judiciário competente para homologação judicial legalizando assim o pagamento de forma definitiva.
Todas as decisões estão correndo de acordo entre as representações judiciais da Prefeitura Municipal e da APLB de Alcobaça, o Prefeito Municipal, Zico de Baiato ressaltou o empenho do governo municipal em realizar os pagamentos o mais breve possível;
”São momentos decisivos para agilizarmos o pagamento que é direito dos professores, demos um grande passo que foi aprovar e sancionar a lei do pagamento agora aguardamos a homologação da justiça para por fim efetivarmos o repasse, são vários trâmites e etapas que precisamos seguir para que consigamos realizar tudo da forma mais justa possível, graças a Deus estamos vencendo cada etapa com agilidade e logo resolveremos mais essa questão” disse
Oportunidades de emprego: