Prado: Indígenas desocupam Parque Nacional do Descobrimento após decisão judicial
Após quase três semanas de ocupação, indígenas deixaram no último sábado, 5 de abril, a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado. A desocupação ocorreu em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, que determinou a reintegração de posse solicitada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da unidade de conservação.
O local estava ocupado desde 15 de março por um grupo de indígenas que reivindicam a homologação da Terra Indígena Comexatibá, alvo de disputa judicial há anos. Durante o período da ocupação, todas as atividades no parque, como visitação pública e pesquisas científicas, foram suspensas.
Segundo o ICMBio, um mutirão de limpeza foi iniciado assim que o grupo deixou o parque, com o objetivo de preparar o espaço para reabertura e retomada dos trabalhos. A instituição também apontou diversos impactos causados pela paralisação das atividades, como a interrupção da manutenção de aceiros para prevenção de incêndios florestais, suspensão de alojamentos de pesquisadores, interrupção de obras de infraestrutura e a dispensa temporária da equipe de funcionários.
Reivindicações e tensões
Em nota, o grupo indígena que participou da ocupação — identificado como a juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá — afirmou que a ação foi pacífica e contou com diálogo com os servidores do ICMBio presentes no local. A motivação principal, segundo eles, é a lentidão nos processos de demarcação da terra e a crescente insegurança enfrentada pelas comunidades da região.
“Os processos estão parados e a gente está aqui, sendo alvo de grandes pistoleiros que estão infiltrados em várias fazendas, tirando nossas vidas, matando nosso povo, nossa juventude, nossos velhos”, denunciou Kedxuryê Pataxó, liderança da juventude indígena.
Os manifestantes exigem uma reunião com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para discutir a situação.
Posições oficiais
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou acompanhar a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), e que articula reuniões com os órgãos envolvidos para mediar as demandas apresentadas.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, informou que não recebeu, até o momento, nenhuma solicitação formal de reunião por parte dos indígenas. A pasta destacou ainda que o processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá está sob responsabilidade da Funai, em fase anterior à que envolve o MJSP.
Divisão entre lideranças
Em nota assinada por caciques e lideranças das aldeias Tibá, Pequí, Gurita, Kaí e Monte Dourado, também localizadas na Terra Indígena Comexatibá, o grupo expressou indignação com a ocupação da sede do parque. Eles alegam que a ação foi realizada por um “grupo dissidente”, sem consulta ou consentimento das representações oficiais.
De acordo com o comunicado, o episódio aconteceu enquanto as lideranças estavam em Brasília participando de uma audiência pública com o Ministério Público Federal. A nota ainda menciona que, no momento da ocupação, servidores do parque teriam sido temporariamente mantidos no local sob ameaça de instrumentos tradicionais como arco e borduna.
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