Dinheiro na conta: Prefeito Zico de Baito paga precatórios do FUNDEF aos professores de Alcobaça
O prefeito Zico de Baiato iniciou nesta segunda-feira, 17 de abril, o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos professores da rede municipal de Alcobaça.
Os precatórios do FUNDEF beneficiarão professores do magistério da educação básica e nesta primeira etapa, mais de 200 educadores ativos receberão seus valores, totalizando um montante de R$ 8 milhões.
Já na segunda etapa, conforme foi acordado com a APLB – Sindicato e estabelecido no decreto municipal publicado no Diário Oficial de Alcobaça na última semana, o total de mais R$ 7 milhões contemplará cerca de 600 professores inativos.
Zico de Baiato destacou em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira, 17, que o pagamento está sendo realizado após um levantamento feito pela APLB – Sindicato junto a secretaria municipal de Educação.
Toda o trâmite, segundo explicou o prefeito, foi realizado dentro dos parâmetros legais, inicialmente com o projeto do Executivo encaminhado à Câmara Municipal, e posterior a sua aprovação unânime, encaminhado para análise da justiça, sendo autorizado o pagamento, “nunca negamos nossa vontade de pagar, estávamos buscando a legalidade”, destacou o prefeito.
“Valeu a pena esperar, pois hoje temos certeza que não corre risco para ambos os lados. Até para o próprio professor, se nós tivéssemos feito de qualquer forma, sem amparo legal, poderia acontecer uma tomada de conta, alguma situação de devolução”, enfatizou Zico.
O pagamento dos precatórios é também cumprimento de uma promessa do prefeito, feita ainda durante sua campanha, haja vista que, especificamente esse lote de precatórios não se enquadra como uma obrigação a ser paga pelo município, no entanto, o prefeito se empenhou através dos meios legais, para que houvesse a liberação do benefício, cumprindo sua palavra junto à classe educadora de Alcobaça.
Todas as decisões para o repasse dos precatórios ocorreram de forma legal e de acordo entre as representações judiciais da Prefeitura Municipal e da APLB de Alcobaça.
O prefeito destaca que o cumprimento da promessa representa o respeito da gestão municipal com a classe educadora de Alcobaça, adiantando que seguirá trabalhando para garantir os direitos de todos.
Pagamento de forma integral
Ao contrário do que foi ventilado em boatos, o pagamento está sendo feito de forma integral com relação a prefeitura, sem desconto de imposto de renda.
Movimentação econômica
Também nesta segunda-feira, Zico celebrou a liberação do recurso, já que há uma expectativa de movimentação econômica no município com os valores circulando no comércio local, garantindo a geração de emprego e renda em Alcobaça.
Oportunidades de emprego: