2024
Decreto garante gratuidade do transporte intermunicipal durante a eleição
Nesta sexta-feira, 4 de outubro, o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.
A gratuidade será válida das 18h do sábado, 5, até as 23h59 do domingo, 6. Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado, 26, até as 23h59 do domingo, 27.
“Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, destacou o governador, que informou ainda que o decreto assinado será publicado neste sábado, 5, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto com o objetivo de garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.
Gratuidade no metrô
O Governo do Estado também anunciou que o sistema de metrô de Salvador e Região Metropolitana estará disponível, gratuitamente, no dia 6 de outubro, data do 1º turno das eleições municipais. A gratuidade será válida das 6h até as 20h.
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