Cartel? Anteprojeto em Teixeira propõe isenção de IPTU aos postos para baixar preço da gasolina
Na última terça-feira, 4 de fevereiro, o vereador Joris de Gel apresentou na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas um anteprojeto que pode garantir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos postos de combustíveis da cidade. A proposta visa reduzir o valor do combustível para os consumidores teixeirenses, tornando o abastecimento mais acessível.
A ideia do vereador é que o montante que deixaria de ser arrecadado com o imposto seja convertido em descontos diretos no preço final dos combustíveis. Segundo Joris, essa medida estimularia a competitividade no setor, beneficiando motoristas e fomentando a economia local.
Joris ressalta que os preços praticados em Teixeira de Freitas são elevados e, muitas vezes, se assemelham a uma prática de cartel. Ainda segundo o parlamentar, é preciso encontrar soluções para viabilizar a redução dos valores, garantindo um diálogo aberto e ações concretas para a população.
Joris também pediu uma atenção especial do Executivo Municipal para que avalie o anteprojeto e, caso considere viável, encaminhe um Projeto de Lei à Câmara para regulamentar o incentivo fiscal. O vereador destacou que cidades de outras regiões do Brasil já adotaram estratégias semelhantes para conter a alta nos preços dos combustíveis.
O anteprojeto ainda deve passar por análises e discussões, mas já gera expectativa entre empresários do setor e consumidores. Caso aprovado, a medida pode impactar diretamente no bolso dos cidadãos, aliviando os custos com transporte e logística na cidade.
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