Candidatos de Teixeira cometem crime eleitoral com derramamento de santinhos no dia de votação

Diversas ruas próximas aos locais de votação em Teixeira de Freitas amanheceram neste domingo, 6 de outubro, cobertas por uma grande quantidade de santinhos de candidatos, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral. O cenário de poluição visual se estendeu não apenas aos arredores dos colégios eleitorais, mas também a importantes vias do centro da cidade, onde o material de propaganda foi espalhado nas primeiras horas da madrugada.

A prática, conhecida como “boca de urna”, é proibida pela legislação eleitoral, que determina que qualquer forma de propaganda no dia da votação seja considerada crime. O derramamento de santinhos tem como objetivo influenciar eleitores indecisos, uma estratégia considerada ilegal por tentar alterar o equilíbrio da disputa.

Responsabilidade dos candidatos

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos são os principais responsáveis pela elaboração, distribuição e destino final de todo o material de campanha. Isso significa que, ainda que não tenham participação direta no derramamento dos santinhos, podem ser punidos caso seja comprovado que tiveram ciência da prática ou que não tomaram medidas suficientes para evitá-la.

Além de possível multa, os envolvidos podem enfrentar processos judiciais e, dependendo da gravidade da infração, sofrer sanções que comprometam suas candidaturas. A Justiça Eleitoral pode, inclusive, determinar a cassação do registro de candidatura ou mandato de políticos que se beneficiem de crimes eleitorais.

Denúncias e punições

O Ministério Público Eleitoral já está ciente das ocorrências e reforça que denúncias podem ser feitas até 48 horas após o fim da eleição. Os eleitores podem contribuir com provas, como fotos e vídeos, para que as autoridades investiguem e responsabilizem os autores do crime.