Câmara aprova projeto para implantação de ramal da nova ferrovia Bahia-Minas em Teixeira de Freitas
Após meses de análise e tramitação nas comissões, a Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas aprovou na última terça-feira, 8 de janeiro, o Projeto de Lei nº 17/2023, que institui áreas de interesse socioeconômico no município. A iniciativa, de autoria do prefeito Marcelo Belitardo, é considerada fundamental para o desenvolvimento logístico e econômico da região, especialmente no contexto de implantação do ramal ferroviário que integrará a Ferrovia Bahia e Minas ao Porto de Caravelas.
O projeto foi colocado em votação sob a liderança do novo presidente da Câmara, Jonata dos Santos em uma sessão extraordinária. A proposta autoriza a regulamentação de áreas estratégicas para a construção de um ramal ferroviário de 32,35 km, conectando o município a importantes empreendimentos logísticos. Essa infraestrutura é vista como um marco para a economia local, preparando Teixeira de Freitas para assumir um papel central no desenvolvimento do sul da Bahia.
Com a aprovação do PL, o Poder Executivo está autorizado a criar zonas de interesse socioeconômico, realizar desapropriações, ceder bens públicos e conceder incentivos fiscais para empresas envolvidas no projeto ferroviário, no Porto de Caravelas e no Aeroporto Regional. A medida tem potencial para atrair investimentos, gerar empregos e alavancar a competitividade econômica do município.
O presidente da Câmara destacou a relevância da iniciativa e o compromisso do Legislativo com o progresso local. Segundo Jonata dos Santos, a aprovação do projeto demonstra a disposição da nova legislatura em priorizar ações estratégicas para o desenvolvimento do município.
O próximo passo mediante a aprovação do projeto, será a implementação das medidas previstas, incluindo a regulamentação das áreas, o cumprimento de exigências ambientais e a viabilização de parcerias público-privadas. A expectativa é que o projeto posicione Teixeira de Freitas como um dos principais polos logísticos do estado, fomentando o desenvolvimento regional e melhorando a qualidade de vida da população.
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