Aluguel e venda de casas: prefeitura de Teixeira averigua denúncias no Residêncial Antônio Costa Filho
Durante esta terça-feira, 18 de maio, a Secretaria Municipal de Habitação realizou uma visita técnica para averiguação de denúncias de irregularidades no Residencial Antônio Costa Filho. A visita tinha o objetivo de verificar a situação com relação a utilização das moradias que são financiadas através do programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a Secretária de Habitação, Gabriela de Oliveira, foram verificadas algumas situações relacionadas à venda, ao aluguel e ao abandono de moradias desse Residencial: “A fiscalização do Minha Casa, Minha Vida é de responsabilidade das instituições bancárias, nós colaboramos com o serviço deles porque devemos à população qualidade de moradia. Quando inicia-se o conjunto populi habitacional o município fornece os nomes e cadastros de pessoas que precisam e têm direito a esta moradia, portanto, temos que ficar atentos se está sendo respeitada essa lista de nomes de contemplados, para não desrespeitar a lista de suplentes”.
Para verificar as denúncias, a Secretaria faz a visita técnica: “Quando chega a denúncia, a secretaria de habilitação faz a visita para verificar e encaminhamos a situação às instituições financeiras, que devem ser posicionar de forma eficaz para regularizar a situação”, explica a secretária.
Gabriela ainda explicou que algumas situações denunciadas são mais comuns: “Temos muito a situação do imóvel vazio, a Secretaria não tem autonomia de disponibilizar a moradia pra outra pessoa que está como suplente, o banco precisa verificar a situação do imóvel e a instituição financeira deve dá continuidade a lista de suplentes, passar a moradia para outra pessoa. A maior parte de irregularidades são casas que são vendidas ou alugadas, o que só poderia acontecer se o imóvel já estiver em situação de quitado”.
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