Teixeira de Freitas é contemplada com a instalação da Vara de Família

Teixeira de Freitas comemora a aprovação da instalação da Vara de Família na cidade, um marco significativo para o sistema de justiça da região. A notícia foi recebida com entusiasmo, especialmente pela classe advocatícia, que há anos reivindicava essa demanda.

A jornada para essa conquista teve início em 2019, com a instauração do Processo TJ-ADM 2019/28448 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Desde então, diversas reuniões e articulações junto ao tribunal foram realizadas, evidenciando o comprometimento de várias autoridades e entidades com a causa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), desempenhou um papel crucial nessa luta, com a presidente da entidade, Daniela Borges, oferecendo apoio incondicional em todas as etapas do processo.

Esse avanço representa o cumprimento de um compromisso assumido durante campanhas voltadas para melhorias no sistema de justiça local. A instalação da Vara de Família é fruto de um trabalho sério, contínuo e independente, marcado pela dedicação de vários atores do meio jurídico e político.

“Agradecemos todo o apoio recebido dos magistrados da Comarca de Teixeira de Freitas, que nos auxiliaram no fornecimento das informações necessárias para instruir o processo junto à Comissão de Reforma do TJBA. Ao Dr. Ícaro Matos, assessor da AEP1 na gestão do Des. Nilson Castelo Branco, e à Dra. Rita Ramos, assessora da AEP2, pela disponibilidade e interlocução no Tribunal. Também agradecemos ao amigo Flávio Guimarães, que viabilizou nossa comunicação com o Ministro do STJ, Dr. Humberto Martins, que uniu esforços conosco”, comentou Daniel Moraes, presidente da OAB-Teixeira de Freitas.

A instalação da Vara de Família em Teixeira de Freitas não apenas fortalece a infraestrutura judiciária local, mas também atende a uma necessidade crescente da população. Questões relacionadas ao direito de família, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia, agora poderão ser tratadas de forma mais célere e acessível, desafogando outras varas da cidade e acelerando o trâmite dos processos.

Essa conquista reafirma o papel da advocacia local como uma força motriz em prol de uma sociedade mais justa.

“Essa importante conquista marca a história de nossa região, provando que nada supera a força do trabalho. E ainda demonstra que estamos no caminho certo e que, por isso, continuaremos avançando na luta pela defesa, valorização e fortalecimento de nossa advocacia. Uma advocacia fortalecida resulta em uma sociedade mais protegida”, completou o presidente.