Indígenas bloqueiam BR 101 entre Itabela e Itamaraju em protesto contra marco temporal
Indígenas de várias aldeias pataxó, pertencentes ao território indígena Barra Velha, bloquearam a BR 101 nesta quarta-feira, 7 de junho, no trecho entre Montinho, em Itabela, e a entrada do Parque do Monte Pascoal, em Itamaraju. O protesto teve início por volta das 6h e tem como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a concluir o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Os manifestantes reivindicam que seus direitos territoriais sejam respeitados, e afirmam que o protesto só terminará após a conclusão do julgamento pelo STF, previsto para ser retomado nesta quarta-feira, a partir das 14 horas.
Durante o bloqueio, os indígenas estão permitindo apenas a passagem de ambulâncias, visando garantir o atendimento médico de emergência. A Polícia Rodoviária Federal está presente no local para acompanhar a manifestação e garantir a segurança de todos os envolvidos.
MARCO TEMPORAL – O principal ponto de discussão no julgamento do STF é o chamado marco temporal. A tese defendida por proprietários de terras sustenta que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O julgamento foi interrompido em setembro de 2021 devido a um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o placar está empatado em 1 a 1, com o ministro Edson Fachin votando contra a tese e Nunes Marques manifestando-se a favor.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados adiantou-se ao julgamento do Supremo e aprovou o marco temporal. No entanto, a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
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