PRF apreende caminhões transportando combustível sem nota fiscal
Em abordagens distintas, nesta segunda-feira, 29 de maio, a PRF realizou a apreensão de dois caminhões transportando diesel sem nota fiscal no extremo Sul da Bahia.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 9h50, em Nova Viçosa, quando policiais rodoviários federais abordaram um caminhão Ford/Cargo carregado com 3.500 litros de diesel.
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 35 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não entregou a nota fiscal do combustível.
Já às 10h20, também em Nova Viçosa, a equipe da PRF deu ordem de parada a outro caminhão Ford/Cargo que também transportava diesel em uma quantidade de 6 mil litros. O motorista não apresentou qualquer documentação da carga.
Todos os envolvidos vão responder pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Eles também assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responderem por suas condutas.
As mercadorias foram colocadas à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos, o que inclui pagamento do imposto sonegado e multas.
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