Polícia apreende mais de 4 toneladas de carvão fabricados de forma irregular em Caravelas
Policiais militares da CIPPA/PS notificaram nesta quarta-feira, 5 de abril, uma fazenda localizada na área rural do município de Caravelas pelo crime de Produção Ilegal de Carvão Vegetal.
Na propriedade, os policiais militares flagraram o carvão vegetal sendo fabricado em fornos de barro, tendo como matéria-prima madeiras nativas e de eucalipto. O responsável, questionado, não apresentou nenhuma licença emitida pelos órgãos de fiscalização para exercer a atividade.
No local ainda foram apreendidos 2.318 pacotes de 2 kg produzidos e ensacados, o que totalizou mais de quatro toneladas e meia de carvão (4.636 kg). Diante do ilícito, foi extraído um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do responsável por estar em conflito com o artigo 46 da lei 9.605/98, de Crimes Ambientais.
Os policiais militares ainda destruíram os fornos e apreenderam toda a produção encontrada na propriedade. Os registros da ação serão enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
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