Policiais acusados de torturar e matar homem em delegacia têm prisões restauradas pelo MP
A pedido do Ministério Público Estadual, os policiais militares, Ricardo Soares de Oliveira Schaun, 36 anos, e Raphael Santos de Oliveira, 27, tiveram sua prisão restaurada nesta quinta-feira, 20 de outubro.
A decisão foi feita pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os policiais em junho deste ano.
Os PMs haviam sido presos em março, por decisão da Justiça Militar, acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, 52.
Na sessão de julgamento, o MP teve sua tese sustentada pela procuradora de Justiça, Marilene Pereira Mota, e pelo promotor de Justiça, Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). Os representantes do MP enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”.
A procuradora de Justiça, Márcia Guedes, já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus.
Tortura
Segundo a denúncia, no final da tarde do dia 16 de janeiro, em Itapebi, os policiais acusados, Ricardo e Raphael, teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” na vítima, Epaminondas, para obter a confissão sobre o furto de um celular.
“Os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”, destaca a denúncia.
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