Seis coisas que viraram Lei em Teixeira em 2019 e qual talvez você não saiba
Pelos menos 54 leis municipais já foram sancionadas este ano em Teixeira de Freitas, dentre elas, o Sulbahianews destacou seis propostas que já estão vigorando e que talvez você não saiba:
1 – A Lei 1.057 que cria o Dia da Mulher Cristã a ser comemorado no primeiro domingo do mês de maio, sendo a data, incorporada ao calendário comemorativo de Teixeira de Freitas;
2 – Lei 1.058 que institui o ‘Dia do Bota-Fora’, a proposta é que em determinado dia do ano, os moradores descartem em passeios públicos em frente às suas casas, móveis, eletrodomésticos e utensílios como roupas e calçados em desuso ou danificados. O material deve ser recolhido pelo prefeitura e disponibilizado para ser reaproveitado por famílias carentes cadastradas;
3 – A Lei 1.063 que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a utilizarem canudos e copos fabricados com produtos biodegradáveis;
4 – Lei 1.073, ela obriga os estabelecimentos públicos e privados inserir nas placas de atendimento prioritário símbolo mundial do autismo.
5 – Lei 1.064, ela disciplina o atendimento de usuários de agências bancárias em Teixeira de Freitas. O objetivo é fazer com que os bancos forneçam bilhetes ou senhas que especifiquem com clareza, o horário de chegada do usuário à fila no setor de caixas, bem como o registro do exato momento do atendimento efetivo.
6 – Lei 1.094 que institui áreas na região central de Teixeira de Freitas, para funcionamento do sistema de estacionamento rotativo remunerado, também conhecido como ‘Zona Azul’.
Todas as 54 leis já sancionadas podem ser consultados clicando AQUI.
Oportunidades de emprego: